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| Cidade
por: Felipe Severo
 
[23h:40min] 03/10/2013 - Meio ambiente
Arroio Bagé e a lei esquecida no tempo
Curso d’água é patrimônio natural, histórico e paisagístico do município, juntamente com os seus afluentes Tábua e Perez
 
ANTÔNIO ROCHA
 

O que era pra ser o cartão postal de Bagé, segundo o ambientalista José Antônio Lutzenberger em uma visita à cidade em 1993, tornou-se esgoto a céu aberto. Quem afirma a declaração do principal militante da ecologia no Brasil é o professor de língua portuguesa, Luiz Carlos Deibler.
Vereador na década de 1990 e autor da lei que tombou o arroio, Deibler acredita que a poluição tenha começado ainda nos anos de 1960. “A situação do arroio Bagé é calamitosa. E o maior problema é o esgoto cloacal in natura jogado diariamente”, lamenta o professor, relembrando os tempos em que tomava banho na Panela do Candal.
A lei é de dezembro de 1995 e, além de declarar o arroio patrimônio natural, histórico e paisagístico de Bagé, bem como o Tábua e o Perez, que são seus afluentes, estabelece, conforme o artigo 2º, que o Executivo Municipal deveria aplicar, anualmente, 0,5% (meio por cento) do Orçamento do Município, segundo o art. 172 da Lei Orgânica Municipal, na busca da despoluição, limpeza e recuperação dos arroios.
Em outro ponto, a lei 3289/95 determina que a secretaria competente elabore um projeto e estabeleça os focos de poluição, solicita os custos para construção de uma adutora de esgotos paralela aos cursos d’água e o levantamento das moradias estabelecidas irregularmente às margens destes arroios. “O poder público é omisso em relação a estas construções. Se mexemos numa janela de nossa casa os fiscais da prefeitura vão lá. Por que não fiscalizam isso também?”, questiona Deibler. Além disso, a lei orienta o regular recolhimento do lixo nas ruas próximas, campanhas de conscientização e a responsabilização dos poluidores.
O arroio Bagé nasce da confluência de outros dois, o Tábua e o Perez, cerca de 100 metros abaixo da ponte do Passo do Perez, na avenida Emílio Guilain, e segue até o Passo do Valente antes de desaguar no Rio Negro.
A auxiliar de indústria, Ângela Vieira, mora há 52 anos na rua Monteiro Alves e não sabia que o arroio Bagé nascia aos fundos do pátio da sua casa. “Eu tinha ouvido falar, mas achava que tudo era um rio só”, disse.
As justificativas para a preservação são inúmeras, como conservar a saúde pública, minimizar o mau cheiro e embelezar a paisagem urbana. Além de que cidades banhadas por rios mais limpos serem mais desenvolvidas e falarem por seus cidadãos.
O historiador Cláudio Antunes Boucinha acredita que cercar o arroio no perímetro urbano, principalmente, seria o ideal: “Uma estrutura que defenda ele, pois não há placas, não há nada que o identifique. Temos que preservar porque temos pouca água”, explicou.
A lei é de 18 anos atrás, mas ainda atual. Enquanto isso, o arroio Bagé agoniza e uma medida de recuperação, a exemplo do que foi feito no rio Tâmisa, em Londres, se torna mais distante. Deibler, que também é presidente do Ecoarte, não tem dúvida de que, se a lei fosse cumprida desde 1995, o cenário seria outro: “Acredito que ele seria próximo do que desejou Lutzenberger: uma atração turística, um ponto de entretenimento das famílias com águas límpidas, visto que Bagé tem pouco locais de passeios”.
Procurado pela reportagem para comentar o assunto o secretário do Meio Ambiente, Amaro Robaina, disse que não conhecia a lei nº 3671/95, mas afirmou que vai estudar o conteúdo para avaliar a possibilidade de cumprir a legislação.

Há 20 anos José Lutzenberger escrevia uma carta sobre o riacho
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Amarelada em meio aos documentos da professora Elvira de Macedo Nascimento, repousa a carta datilografada por José Antônio Kroeff Lutzenberger, em 10 de setembro de 1993, quando esteve em visita à cidade de Bagé. Um dos militantes mais diligentes às causas ambientais do país mostrou todo seu apreço pelo arroio em três páginas, apontando medidas viáveis para salvá-lo. A professora foi presidente do Ecoarte por 25 anos e guarda com carinho os papéis que registram os anos de luta pela preservação da natureza. “O rio é um pedaço da criação de Deus”, acredita. Abaixo um trecho retirado do texto do ambientalista que morreu em 2002:

“A preservação fascinante, peculiar e belo leito rochoso do rio, com toda sua vegetação específica e adequada, se tratado como parque, acrescentando-se apenas pequenos sendeiros em alguns lugares, recantos com bancos, gramados para piquenique etc, algumas pontes românticas para pedestres e outros equipamentos simples como recantos arborizados nas partes mais altas, canchas de esportes etc, dará a Bagé algo de inestimável valor estético, educativo e recreativo, como manutenção de um grande valor ecológico e o rio poderá voltar a ter sua água cristalina. É uma chance que não pode ser desperdiçada”.
 
ANTÔNIO ROCHA
Professor Deibler indica onde começa córrego
 
 
ANTÔNIO ROCHA
Local poderia ser um cartão postal da cidade, segundo Lutzenberger, hoje é praticamente esgoto a céu aberto
 
     
reprodução jm
Carta
 
 
 
     
 

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