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| fogo cruzado
por: Fernando Tólio
 
[23h:47min] 03/10/2013 - POLÍTICA
Prefeitos de Aceguá se defendem na CPI
Denúncia contra servidor provoca jogo de empurra entre políticos
 

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Aceguá, Edmundo Pichler (PMDB), confirmou a realização da oitiva do prefeito Júlio Pintos, e do ex-prefeito Gerhard Martens, ontem. Presidente da CPI, o peemedebista afirma que o conteúdo dos depoimentos é sigiloso, mas os considerou bastante elucidativos.
A CPI tem se reunido todas as segundas-feiras. Na próxima serão definidas as demais testemunhas a serem chamadas para depoimento. As oitivas são realizadas sempre nas quartas-feiras, mas fechadas ao público.

Pintos se manifesta por nota

Na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do prefeito Júlio Pintos encaminhou nota informando que o controle interno do município tomou todas as providências administrativas para esclarecer a denúncia, bem como a exoneração do servidor da função de coordenador de Arrecadação e Cadastro da Secretaria de Administração e Fazenda.
A nota informa ainda que o convênio firmado era com a Associação de Ensino Superior no período de 2001 a 2008. E não como foi noticiado na edição de ontem, que o convênio seria com a associação de Ensino Médio.
O texto justifica ainda, que a empresa de transporte operava na modalidade intermunicipal até 2008, desta forma, não ocorreu sonegação do imposto sobre serviço de competência municipal. Já a partir de 2009 foi instituída a Associação de Ensino Médio dentro do município, assim passou a ser devedor do imposto sobre serviço conforme foi denunciado pelo Tribunal de Contas de 2009 a 2011.
A atual gestão afirma ainda que desde janeiro de 2013 o município vem obrigando a empresa prestadora de transporte ao recolhimento de imposto sobre serviço de acordo com a legislação.

Martens diz que licenciou servidor

Conforme o ex-prefeito Gerhard Martens, o convênio foi firmado na gestão anterior à sua, e os moldes foram mantidos. “Não mudamos nada, a única coisa que fizemos foi ampliar o convênio para que houvesse gratuidade total do transporte, que anteriormente os estudantes pagavam parte das passagens”, relata.
Martens defende-se afirmando que uma das primeiras medidas que tomou em sua gestão foi o licenciamento do servidor proprietário da empresa. “Durante os quatro anos ele ficou afastado do cargo. E a prefeitura não tem nada a ver com este caso. O serviço era contratado pela associação e não pela prefeitura, a única coisa que pedíamos eram as negativas”.
 
 

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